A Conformidade Fiscal já é acompanhada diariamente pelo Fisco. Você sabe como?
Você sabia que em 2017 a Receita Federal bateu recorde de autuações, tendo alcançado R$204,99 bilhões? Esse valor é quase 70% maior do que o registrado em 2016, quando entraram nos cofres públicos R$ 121,66 bilhões. E a fiscalização será ainda mais intensiva em 2021.
O Fisco está de olho
O Fisco se preparou tecnologicamente para impedir o descumprimento da legislação fiscal. Um relatório divulgado anualmente pelo Governo Federal, o Plano Anual de Fiscalização, revelou as estratégias utilizadas para buscar indícios de inconformidades.
Um dos maiores focos serão os grandes contribuintes, principalmente os dos setores industrial, financeiro, telecomunicações e metalurgia. Serão quase 90 mil pessoas jurídicas (o equivalente a menos de 0,01% do total de empresas no Brasil) responsáveis por 60% da arrecadação.
Sua conformidade fiscal será acompanhada de perto por um grupo de auditores-fiscais e de analistas-tributários dedicados. Caso seja identificada alguma situação de desconformidade tributária será dada a oportunidade de regularização.
A tecnologia x Fisco
A evolução das tecnologias da informação e da comunicação é uma das principais armas que os Fiscos de todo o mundo contam para combater a sonegação de impostos pelas pessoas ou empresas. O uso de ferramentas de alta performance permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos contribuintes.
É interessante perceber que vivemos atualmente um verdadeiro “Big Brother Fiscal”, pois o Fisco está muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.
No Brasil, a Receita Federal conta hoje com um supercomputador apelidado de “T-Rex” – em referência ao temido Tiranossauro Rex, que imperou entre os dinossauros no período Cretáceo – e um software de inteligência denominado “Harpia” – uma das maiores e mais eficientes aves caçadoras de nossa fauna – capazes de realizar em segundos milhões de cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências fiscais.
O equipamento auxilia os agentes fiscais a analisar as cada vez mais disponíveis e instantâneas informações sobre a vida financeira dos contribuintes, especialmente a partir da instituição do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), composto pelos módulos ECD (Escrituração Contábil Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em âmbito nacional, que passou a exigir que as informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.
Ademais, há atualmente uma integração muito maior entre as administrações tributárias nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM, SUSEP e outros órgãos públicos.
Diante dessas circunstâncias, é imperioso que as empresas tenham uma gestão tributária adequada para evitar problemas causados por divergências de informações em relação às bases de dados das autoridades fiscais municipais, estaduais e federais. Qualquer inconsistência apurada pode redundar em autuação. Em muitos casos, dependendo da gravidade do ato fiscal que gerou a autuação e do valor da penalização, uma empresa pode até ser inviabilizada financeiramente. Sem essa gestão adequada, as empresas estão expostas a riscos tributários muito importantes, que devem ser avaliados e ponderados.
Para evitar essa delicada exposição a riscos, as companhias necessitam contar com o apoio de técnicos e especialistas que dominem as normas, regras e leis que estabelecem os princípios tributários nas três esferas de governo, e, ainda, com recursos tecnológicos que dêem suporte à equilibrada gestão fiscal das empresas. O ideal é que os gestores disponham de soluções tecnológicas customizadas para atender as características de negócio e as especificidades de cada empresa.
O desenvolvimento e a utilização de sistemas integrados de gestão empresarial de tributos são considerados hoje como elementos essenciais à boa governança das corporações. Contar com esse tipo de ferramenta que contribui para reduzir a exposição aos chamados riscos fiscais é um fator extremamente valorizado pelo mercado, melhorando, inclusive, a percepção e a avaliação positivas da instituição. Investir em controles e na redução da exposição a riscos é sempre uma atitude sábia, que pode evitar perdas muitas vezes irreversíveis.
Inovações são fortes aliadas na otimização do tempo e na economia de recursos
De acordo com um relatório do Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam 1.958 horas para cumprir todas as regras do Fisco – são em média 81 dias por ano. Toda esta complexidade tributária gera grande desperdício: a estrutura necessária para resolver a burocracia consome cerca de 1,5% do faturamento anual das organizações, ou seja, cerca de R$ 60 bilhões somente para lidar com os tributos.
Para inverter essa situação, cada vez mais as companhias apostam na tecnologia em seus setores fiscais, a fim de economizar recursos essenciais para outras áreas. Processos manuais e repetitivos não só são desmotivadores, como também um grande desperdício de tempo e dinheiro para as empresas. Além de correr o risco de erros, o colaborador não consegue ter ideias ou executá-las para uma melhoria no processo. O software criado pela empresa automatiza a emissão e o pagamento dos tributos, tudo por meio da robotização de processos (RPA). Agora vamos falar de 5 vantagens para as empresas que aderem à modernização em seus departamentos fiscais:
Segurança no recolhimento de todos os tributos
A adoção de softwares específicos automatiza as rotinas de emissão e pagamento de todos os tributos de uma organização. Com isso, é possível se certificar de que todas as obrigações estão sendo cumpridas dentro do prazo de vencimento e garantir que os valores estão sendo recolhidos corretamente, longe de fraudes ou falhas manuais. Sem nenhuma intervenção humana, fica ainda mais simples garantir que o valor apurado efetivamente é o que será pago, dentro do prazo e sem duplicidades.
Compliance Fiscal
O intuito do compliance fiscal é garantir que o conjunto de normas ou diretrizes de uma empresa estejam sendo levadas em conta na hora de cumprir as obrigações fiscais – desde o recolhimento de tributos até o acompanhamento de todas as mudanças na legislação.
Boa parte do sucesso do compliance fiscal está na integração entre as informações fiscais, que precisam estar sincronizadas na emissão da nota fiscal, geração das guias para pagamento de tributos e em todas as outras obrigações fiscais e contábeis. A inserção da tecnologia nessa área reduz a dependência de processos manuais e as chances de erros, evitando os riscos fiscais.
Redução de custos com mão de obra
Devido à complexidade burocrática, grandes equipes de especialistas são necessárias para acompanhar as movimentações financeiras da empresa, apurar todos os tributos devidos, emitir as guias para recolhimento e fazer o pagamento das obrigações. A partir da sistematização, essas rotinas são automatizadas e o custo com a mão de obra diminui. Com isso, os colaboradores antes presos a procedimentos repetitivos podem ser direcionados para funções estratégicas.
Diminuição do tempo gasto com processos internos
O sucesso de uma empresa está ligado intimamente com a eficiência dos seus processos internos. Sendo assim, a modernização tecnológica garante que as rotinas fiscais sejam realizadas de forma mais ágil e eficiente, diminuindo o tempo gasto com os processos.
Facilidade no acesso a informações úteis para a gestão
O gestor de uma organização precisa estar munido de informações úteis para tomar as melhores decisões. Entre os dados que fazem parte da sua análise estão aqueles relacionados aos tributos recolhidos por uma empresa. Os programas dedicados à área fiscal, como o RPA, facilitam o acesso a essas informações atualizadas de forma clara e beneficiam a empresa como um todo.
Para conferir outras estratégias do Fisco para identificar a falta de compliance, entre em contato com o Motor Fiscal, temos certeza que podemos te ajudar muito.
