A pandemia impulsionou o e-commerce. Segundo o movimento Compre&Confie, as vendas cresceram 81% no comparativo com o ano anterior. Porém, a possibilidade de vender para todo o país resulta em uma série de preocupações fiscais. Quer saber quais são e como resolvê-las continue aqui conosco.
Preocupações fiscais
O distanciamento social com a pandemia do novo coronavírus, fez com que grande parte de empresas se rendesse ao home office, com a aceleração do processo de transformação digital em diferentes segmentos.
Um dos mais afetados é o varejo, especialmente para os comerciantes não considerados como serviços essenciais. Afinal, eles tiveram que fechar as portas por semanas e migrar as operações para o formato online.
A descoberta do e-commerce e suas ferramentas – plataformas digitais, marketplaces, redes sociais – ajudaram na sobrevida dos negócios. Além disso, elas se mostraram uma nova fonte de receita que poderá contribuir para o crescimento da empresa e do próprio setor. De acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o crescimento nas vendas chega a 40% em abril de 2020, mais organizações como movimento Compre&Confie chegam a registrar alta de até 81% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por outro lado, vender para todo o país implica a inclusão de várias preocupações fiscais que tornam a operacionalidade dos processos internos mais complexa.
Normas tributárias
Existe um grande número de normas tributárias vigentes aqui no Brasil, muitas delas modificadas ou criadas diariamente. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta uma média de 45 alterações por dia útil. O Branco Mundial estima que as empresas brasileiras dedicam 1.958 horas por ano com o cumprimento de obrigações tributárias. Segundo a pesquisa Macro Tendências do Gartner (2019), 82% do tempo dos profissionais da área fiscal são gastos com atendimento das demandas do Fisco.
Os números já chamam a atenção em condições normais pré-pandemia. Agora, o volume ficou maior diante de tantas alterações anunciadas pelo governo federal, estaduais e municipais para amenizar os impactos da crise econômica. Entre as medidas adotadas estão recolhimento de obrigação adiadas por três meses a seis meses.
A complexidade da jornada fiscal no processo de compra e venda, com a desoneração de impostos ou redução de alíquotas de ICMS sobre produtos essenciais, de limpeza ou higiene pessoal variáveis de acordo com decretos de cada estado ou convênios bilaterais, somados a atributos como característica do produto, matéria-prima utilizada, finalidade da empresa e seu regime fiscal e apuração, entre outro detalhes. Também há uma Reforma Tributária que vem sendo discutida há meses e deve ser acelerada devido à gravidade financeira pela qual muitas empresas passarão nos próximos meses.
Estado e o ICMS
Os marketplaces é a recente investida de alguns estados sobre o caixa dessa empresa. Porque os estado do Rio de Janeiro e, na sequência, Bahia, Ceará e Mato Grosso estabeleceram a responsabilidade pelo pagamento do ICMS ao marketplace ou intermediador financeiro, caso o lojista não efetue o recolhimento do imposto no prazo legal. Sem entrar na discussão sobre a legalidade desses normativos, fato é que os estados estão cada vez mais pressionando os marketplace a terem o controle sobre o correto recolhimento do ICMS por parte dos inúmeros lojistas e fornecedores que por eles circulam.
Essa novidade forçará, necessariamente, uma completa reformulação nos processos internos e no compliance fiscal das empresas que pretenderem intermediar produtos pela internet.
Assim, também a demanda pela automação da jornada fiscal do estabelecimento com verificações em todos os pontos do processo. Além disso, há a integração das ferramentas para venda em diferentes canais em sistema de gestão (ERP). Cada vez mais, fica latente a necessidade de soluções que utilizam a inteligência artificial para monitorar atualizações tributárias, nomenclatura dos produtos (NCM) cadastrados, cálculo dos impostos, gestão de documentos fiscais de entrada e saída e o cumprimento das obrigações fiscais.
O que importa é que com toda essas mudanças por conta da Covid-19 as empresas e pessoas estão revendo as prioridades, ações, processos, gastos, métricas, metas e relacionamentos. Entre tantas dores e preocupações, o momento também serve para entender o “novo normal” e planejar os próximos passos. Para o varejista não é diferente. Na transformação digital, a otimização dos processos com escalabilidade tecnológica é um passo importante para quem deseja ampliar a receita, aumentar a margem de lucro e cumprir com o compliance fiscal. Isso evita prejuízos com muitas advindas de eventuais inconformidades.
O Motor Fiscal está aqui para te auxiliar nesse momento de tantas mudanças e inseguranças, mas também de novidades e construções positivas, aprendizado e colaboração entre todos, o Motor Fiscal te entende e entende sua necessidade e estamos aqui por você e para você. Conheça mais sobre o que podemos fazer para te ajudar.
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